REQUEREIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUALMENTE UTILIZADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS NOVO TEMPO I E II.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO PONTO CERTO, NESTE MUNICÍPIO.

"INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA "SALA DO TRABALHADOR RURAL", COM O OBJETIVO DE PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA E PREVIDENCIÁRIA GRATUITA AOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MATÕES DO NORTE/MA

"REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".