PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026

Informações da matéria
Autor: MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS
Data: 06/03/2026
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Ementa

"INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/03/2026 10:50:05 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA
CADASTRADO   
06/03/2026 11:14:52 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais
AGENTE: MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS
EM TRAMITAÇÃO   
06/03/2026 11:15:33 1ª VOTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MANOEL POLVOAS

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Sessão: 01/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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