| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO A ATUAL COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DIREITOS HUMANOS EM SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DIREITOS HUMANOS. | Wallas Lisboa | 31/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL, EM FRENTE À PREFEITURA E À CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA, E AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ESTÁTUA E PLACA EM HOMENAGEM AO SENHOR RAIMUNDO BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Polvoas | 31/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS LÁPIDES DAS PESSOAS QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA DE MATÕES DO NORTE, A COMEÇAR PELO NOSSO PRIMEIRO MORADOR E DEMAIS CIDADÃOS QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. | Manoel Polvoas | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | REQUEIRO QUE O PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COM VISTAS À VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO LAGOA, NESTE MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE. | Léo das Pedras | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO A ATUAL COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | Wallas Lisboa | 29/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NO FINAL DA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS CIDADE ALTA E NOVO TEMPO I, COM ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAQUELA REGIÃO | Luís Fernando | 29/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO PEDRAS. | Léo das Pedras | 17/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI DE REESTRUTURAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 17/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, VALORIZA O PAPEL SOCIAL DAS IGREJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Polvoas | 17/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO OLARIA. | Luís Fernando | 03/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 7 DE SETEMBRO E DEMAIS RUAS NOS PERÍMETROS URBANOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Raimundinha Araújo | 03/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | SOLICITO QUE SEJA OFICIALIZADO O POSTO DE TÁXI QUE FICA EM FRENTE À RUA 7 DE SETEMBRO DENOMINADO B.D.A (BENEDITO DUTRA ARAGÃO) | Raimundinha Araújo | 03/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | SOLICITA A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA "PRAÇA DA BÍBLIA", COM O OBJETIVO DE CRIAR UM ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LAZER, REFLEXÃO E FORTALECIMENTO DE VALORES ÉTICOS E SOCIAIS, ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO RELIGIOSA. | Manoel Polvoas | 03/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | "ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO ASSUNÇÃO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Poder Executivo | 19/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA PARA O PERÍODO DE 2026-2029. | Poder Executivo | 19/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO SOLIMAR QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA NO POVOADO PEDRAS. | Léo das Pedras | 19/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO PEDRAS. | Léo das Pedras | 10/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA AREIA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE MATÕES DO NORTE. | Raimundinha Araújo | 10/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE EM MATÕES DO NORTE. | Manoel Polvoas | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO PEDRAS. | Léo das Pedras | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |