REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS
Data: 06/03/2026
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Ementa

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA "SALA DO TRABALHADOR RURAL", COM O OBJETIVO DE PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA E PREVIDENCIÁRIA GRATUITA AOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/03/2026 10:38:13 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA
CADASTRADO   
06/03/2026 10:51:02 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais
AGENTE: MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS
EM TRAMITAÇÃO   
06/03/2026 10:52:07 1ª VOTAÇÃO  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MANOEL POLVOAS

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Sessão: 01/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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