"Requeiro ao prefeito Solimar que verifique a viabilidade financeira para realizar serviços de substituição das atuais lâmpadas do sistema de iluminação pública do povoado Coivaras por luminárias de LED."
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal a criação de um espaço reservado, ou pontos fixos, no Balneário Pôr do Sol, destinado às artesãs e aos artesãos do município para a comercialização de seus produtos e itens confeccionados artesanalmente.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que verifique a viabilidade financeira para implantação do sistema de iluminação do Estádio Municipal Tiago Ferreira.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
"Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de Reestruturação da Administração Pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências."
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade da construção de um chafariz público no final da Rua das Palmeiras, localizada na divisa entre os bairros Cidade Alta e Novo Tempo I, com água potável para atender às necessidades básicas de consumo das famílias residentes naquela região
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe projeto de lei transformando a atual coordenação municipal de políticas para as Mulheres e Direitos humanos em Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira e administrativa para a construção de uma areninha no bairro Olaria.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe o projeto de lei transformando a atual Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação nas lápides das pessoas que fizeram parte da história de Matões do Norte, a começar pelo nosso primeiro morador e demais cidadãos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do município.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro que o prefeito municipal interceda junto aos governos estadual e federal, com vistas à viabilização de recursos destinados à perfuração de um poço artesiano, construção de reservatório e implantação da rede de distribuição de água no povoado Lagoa, neste município de Matões do Norte.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Matões do Norte, estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita envio de Projeto de Lei ao Executivo Municipal para instituir o Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE como política pública permanente em Matões do Norte.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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