Requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe o projeto de lei transformando a atual Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade da construção de um chafariz público no final da Rua das Palmeiras, localizada na divisa entre os bairros Cidade Alta e Novo Tempo I, com água potável para atender às necessidades básicas de consumo das famílias residentes naquela região
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira e administrativa para a construção de uma areninha no bairro Olaria.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Matões do Norte, estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita envio de Projeto de Lei ao Executivo Municipal para instituir o Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE como política pública permanente em Matões do Norte.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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