Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira e administrativa para a construção de uma areninha no bairro Olaria.

“Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade da construção de um chafariz público no final da Rua das Palmeiras, localizada na divisa entre os bairros Cidade Alta e Novo Tempo I, com água potável para atender às necessidades básicas de consumo das famílias residentes naquela região

Requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe o projeto de lei transformando a atual Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Requeiro que o prefeito municipal interceda junto aos governos estadual e federal, com vistas à viabilização de recursos destinados à perfuração de um poço artesiano, construção de reservatório e implantação da rede de distribuição de água no povoado Lagoa, neste município de Matões do Norte.

Requeiro ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação nas lápides das pessoas que fizeram parte da história de Matões do Norte, a começar pelo nosso primeiro morador e demais cidadãos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do município.

Requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe projeto de lei transformando a atual coordenação municipal de políticas para as Mulheres e Direitos humanos em Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos.

Altera a Lei Municipal nº 255/2025- GAB que cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Matões do Norte/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Matões do Norte, estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Ata da décima primeira sessão ordinária da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA.

Solicito a reforma da escola municipal do povoado Pedras.

Solicita a pavimentação da Rua da Areia, localizada no Povoado Santo Antônio, zona rural de Matões do Norte.

Solicita envio de Projeto de Lei ao Executivo Municipal para instituir o Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE como política pública permanente em Matões do Norte.

Solicita a reforma da Escola Municipal do Povoado Pedras.

Ata da Nona Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA.