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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira e administrativa para a construção de uma areninha no bairro Olaria. | 13/2025 - Ordinária | 31/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade da construção de um chafariz público no final da Rua das Palmeiras, localizada na divisa entre os bairros Cidade Alta e Novo Tempo I, com água potável para atender às necessidades básicas de consumo das famílias residentes naquela região | 13/2025 - Ordinária | 31/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | Requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe o projeto de lei transformando a atual Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. | 13/2025 - Ordinária | 31/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | Requeiro que o prefeito municipal interceda junto aos governos estadual e federal, com vistas à viabilização de recursos destinados à perfuração de um poço artesiano, construção de reservatório e implantação da rede de distribuição de água no povoado Lagoa, neste município de Matões do Norte. | 13/2025 - Ordinária | 31/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | Requeiro ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação nas lápides das pessoas que fizeram parte da história de Matões do Norte, a começar pelo nosso primeiro morador e demais cidadãos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do município. | 13/2025 - Ordinária | 31/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | Requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe projeto de lei transformando a atual coordenação municipal de políticas para as Mulheres e Direitos humanos em Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos. | 13/2025 - Ordinária | 31/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 | Altera a Lei Municipal nº 255/2025- GAB que cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Matões do Norte/MA e dá outras providências. | 12/2025 - Ordinária | 17/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Matões do Norte, estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 12/2025 - Ordinária | 17/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 11/2025 | Ata da décima primeira sessão ordinária da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA. | 12/2025 - Ordinária | 03/10/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| Solicito a reforma da escola municipal do povoado Pedras. | 10/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | Solicita a pavimentação da Rua da Areia, localizada no Povoado Santo Antônio, zona rural de Matões do Norte. | 10/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | Solicita envio de Projeto de Lei ao Executivo Municipal para instituir o Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE como política pública permanente em Matões do Norte. | 10/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | Solicita a reforma da Escola Municipal do Povoado Pedras. | 10/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 9/2025 | Ata da Nona Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte - MA. | 10/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |