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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2026

Informações da sessão
Data: 04/09/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Inscr. Nome Cargo Data e Hora Tribuna
1 GILLAN LICA DA SILVA VEREADOR(A) 04/09/2026 12:13:14
VOTAÇÃO DA ATA Nº 8/2026 04/09/2026

  • ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Alandeoge Rezende da Silva

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Inscr. Nome Cargo Data e Hora Tribuna
1 GILLAN LICA DA SILVA VEREADOR(A) 04/09/2026 12:13:14
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA (WALLAS LISBOA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ALANDEOGE REZENDE DA SILVA (ALAN DAS COIVARAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDA NONATA ARAUJO CANTANHEDE (RAIMUNDINHA ARAÚJO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDITE ALMEIDA LOPES (EDITE DE JOÃO BRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILLAN LICA DA SILVA (LAN ELETRICISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIANE MACHADO DE ARAUJO (ELIANE NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS (MANOEL POLVOAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIUDE JORGE MARTINS ARAÚJO (LÉO DAS PEDRAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUÍS FERNANDO DIAS DA SILVA (LUÍS FERNANDO)

AUSENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2026 04/09/2026

  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO ASSUNÇÃO RIBEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO CURVA II, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2026 04/09/2026

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2026 04/09/2026

  • "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO PONTO CERTO, PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO XAVIER CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2026 04/09/2026

  • "SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O POVOADO SANTA ROSA AO LAGO DO PALMEIRAL E LAGO DA MUQUILA, ALÉM DOS ACESSOS AO POVOADO MARAJÁ II E À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE".

Situação: Em Tramitação

Autor: Gillan Lica da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 014/2026 04/09/2026

  • "SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DO NAMBU, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gillan Lica da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2026 04/09/2026

  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO ASSUNÇÃO RIBEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO CURVA II, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Aprovada

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2026 04/09/2026

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2026 04/09/2026

  • "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO PONTO CERTO, PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO XAVIER CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovada

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2026 04/09/2026

  • "SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O POVOADO SANTA ROSA AO LAGO DO PALMEIRAL E LAGO DA MUQUILA, ALÉM DOS ACESSOS AO POVOADO MARAJÁ II E À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE".

Situação: Aprovada

Autor: Gillan Lica da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 014/2026 04/09/2026

  • "SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DO NAMBU, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

Situação: Aprovada

Autor: Gillan Lica da Silva

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