O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA
EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA
ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA O
SEGUINTE REQUERIMENTO.

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL PARA O
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DO ASPECTO AUTISTA (TEA) NO CENTRO AVANÇADO DE SAÚDE JOSÉ
ARAÚJO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA
EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA
ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE
REQUERIMENTO.

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO DA RUA
SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA.

REQUERIMENTO Nº033/2023

REQUERIMENTO Nº028/2023

REQUERIMENTO Nº023/2023

REQUERIMENTO Nº022/2023

REQUERIMENTO Nº021/2023

REQUERIMENTO Nº020/2023

REQUERIMENTO Nº019/2023

REQUERIMENTO Nº008/2023

REQUERIMENTO Nº008/2023
AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER DE VOSSA
EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTE SEJA
ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SR. FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, O SEGUINTE
REQUERIMENTO.

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS BURACOS NO
PERÍMETRO DA RUA SETE DE SETEMBRO ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ONDE FALTA PARA O
ESCOAMENTO DE ÁGUA.
JUSTIFICATIVA
A RUA SETE DE SETEMBRO É A PRINCIPAL RUA QUE LIGA MATÕES DO NORTE A VÁRIOS POVOADOS
COMO MORRO GRANDE, MARAJÁ, CAMPINHO, SANTA ROSA, E OUTROS, A TRAFEGABILIDADE NAQUELA RUA
ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO MUITO PRECÁRIA, DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO, E AS FORTES CHUVAS
QUE VEM CASTIGANDO A NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS MESES, COM ISSO VIEMOS SOLICITAR A MANUTENÇÃO
REPARO E RECUPERAÇÃO DAQUELA VIA PARA UMA MAIOR SEGURANÇA E UMA MAIOR TRAFEGABILIDADE.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, ESTADO DO
MARANHÃO, EM 12 DE MAIO DE 2023.

SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A POLITICA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL,
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS
MÚLTIPLAS. DENTRE OS OBJETIVOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL POSSA CONTEMPLAR:
OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS, A ATUAÇÃO
INTERDISCIPLINAR COMO FERRAMENTA PARA O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E PADRÃO
MÍNIMO PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS, EQUIPES
MULTIDISCIPLINARES E ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, ALÉM DO DÉFICIT
DE MOBILIDADE, A REALIDADE NEUROSSENSORIAL E O COMPORTAMENTO DO ESTUDANTE.

A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE
– MA, ÓRGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, É PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ARTIGO
144, §8 REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL 13.022/2014. COM A CRIAÇÃO DA GUARDA
MUNICIPAL O MUNICÍPIO ASSUME TAMBÉM SUA RESPONSABILIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA,
GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL PARA TODOS OS SEUS MUNÍCIPES. ASSIM, TRABALHANDO
LADO A LADO COM O GOVERNO DO ESTADO, COOPERANDO DIRETAMENTE COM A HONROSA POLÍCIA
MILITAR, POLÍCIA CIVIL E VISANDO A PROTEÇÃO DOS NORTEMATOENSES E DE MODO ESPECIAL ÀS
NOSSAS CRIANÇAS QUE VÊM SOFRENDO UM CLIMA DE TERROR E MEDO EM NOSSAS ESCOLAS.
SOLICITAMOS COM URGÊNCIA E PRIORIDADE.

EMENTA INSTITUIR A SEMANA DO MAIO AMARELO EM MATÕES DO NORTE.

REQUERIMENTO Nº002/2021 SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA
ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS DE PALMEIRAL 1 E BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MATÕES DO NORTE - MA.

REQUERIMENTO Nº013/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES
DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS E COORDENAÇÕES PERTINENTES. SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS PÚBLICO NA PRAÇA DE EVENTO.

REQUERIMENTO Nº011/2021 SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE,
SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNTO ÀS COORDENADORIAS RESPONSÁVEIS, O INÍCIO DO PROCESSO DE
VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE. OFERTANDO ASSIM MAIS OPORTUNIDADES E COM UMA BOA
ESTRUTURA PARA AS MULHERES, COMO CAMPEONATOS, TORNEIOS, CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPECÍFICAS
E INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DA MULHER NO ESPORTE.

REQUERIMENTO Nº003 /2021
AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE JOSÉ WALLAS LISBOA SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM NA FORMA REGIMENTAL DA LEI, REQUERER
DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE TRAMITADO E APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA,
ESTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MATÕES DO NORTE – MA, SR. SOLIMAR ALVES DE
OLIVEIRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO.
SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE NO ANO DE 2021, SEJAM
CONVERTIDOS EM CESTAS BÁSICAS E DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ ENQUANTO
DURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

REQUERIMENTO 001/2021 SOLICITA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA POVOADOS

SOLICITA A MODERNIZAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR ANTONIO SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE MA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DOUTOR ANTONIO SAMPAIO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE - MA.