| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ ARAÚJO, NA SEDE DO MUNICÍPIO EM REGIME DE ATENDIMENTO 24 HORAS. | Edite Almeida Lopes | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, COM OBJETIVO DE FORTALECER A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Edite Almeida Lopes | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA E DO GRAMADO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO TEMPO II". | Edite Almeida Lopes | 22/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO TEMPO I, NESTA CIDADE." | Edite Almeida Lopes | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL TIAGO FERREIRA. | Edite Almeida Lopes | 14/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO TEMPO 1; | Edite Almeida Lopes | 22/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL EM PERÍMETROS ESPECÍFICOS. | Edite Almeida Lopes | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA UM TRANSPORTE ESPECÍFICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA. | Edite Almeida Lopes | 04/04/2025 | Aprovada | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ALEXANDRE BEZERRA FREITAS. | Edite Almeida Lopes | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |