| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUEREIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUALMENTE UTILIZADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS NOVO TEMPO I E II. | Luís Fernando Dias da Silva | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NO FINAL DA RUA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS CIDADE ALTA E NOVO TEMPO I, COM ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAQUELA REGIÃO | Luís Fernando Dias da Silva | 29/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO OLARIA. | Luís Fernando Dias da Silva | 03/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIABETES E HIPERTENSÃO "EU VISTO AZUL" NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, MA. | Luís Fernando Dias da Silva | 22/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO JOSÉ. | Luís Fernando Dias da Silva | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO, ASSIM COMO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAEMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Luís Fernando Dias da Silva | 21/03/2025 | Aprovada | #27ae60 |