| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL, EM FRENTE À PREFEITURA E À CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA, E AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ESTÁTUA E PLACA EM HOMENAGEM AO SENHOR RAIMUNDO BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Polvoas | 31/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS LÁPIDES DAS PESSOAS QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA DE MATÕES DO NORTE, A COMEÇAR PELO NOSSO PRIMEIRO MORADOR E DEMAIS CIDADÃOS QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. | Manoel Polvoas | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, VALORIZA O PAPEL SOCIAL DAS IGREJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Polvoas | 17/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | SOLICITA A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA "PRAÇA DA BÍBLIA", COM O OBJETIVO DE CRIAR UM ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LAZER, REFLEXÃO E FORTALECIMENTO DE VALORES ÉTICOS E SOCIAIS, ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO RELIGIOSA. | Manoel Polvoas | 03/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE EM MATÕES DO NORTE. | Manoel Polvoas | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |