| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO O PROGRAMA KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, GARANTINDO QUE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE-MA DISPONHAM DE UM KIT BÁSICO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, CONTENDO ITENS ESSENCIAIS COMO: CURATIVOS E ATADURAS, LUVAS DESCARTÁVEIS, SORO FISIOLÓGICO, GAZE ESTÉRIL, ANTISSÉPTICOS, TERMÔMETRO, TESOURA SEM PONTA, MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PRONTO ATENDIMENTO DE PEQUENOS ACIDENTES. | Manoel Polvoas | 28/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL, EM FRENTE À PREFEITURA E À CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA, E AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ESTÁTUA E PLACA EM HOMENAGEM AO SENHOR RAIMUNDO BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Polvoas | 31/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS LÁPIDES DAS PESSOAS QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA DE MATÕES DO NORTE, A COMEÇAR PELO NOSSO PRIMEIRO MORADOR E DEMAIS CIDADÃOS QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. | Manoel Polvoas | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, VALORIZA O PAPEL SOCIAL DAS IGREJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Polvoas | 17/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | SOLICITA A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA "PRAÇA DA BÍBLIA", COM O OBJETIVO DE CRIAR UM ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LAZER, REFLEXÃO E FORTALECIMENTO DE VALORES ÉTICOS E SOCIAIS, ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO RELIGIOSA. | Manoel Polvoas | 03/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | SOLICITA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO. | Manoel Polvoas | 22/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE EM MATÕES DO NORTE. | Manoel Polvoas | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA "CRESCER COM EDUCAÇÃO", COM A FINALIDADE DE VALORIZAR OS NOSSOS GARIS POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DA OPORTUNIDADE". | Manoel Polvoas | 06/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZE UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS FONTES NATURAIS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMO NASCENTES, MINADOUROS E OLHOS D'ÁGUA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO. | Manoel Polvoas | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DO CICLISMO COMO CATEGORIA OFICIAL NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE. | Manoel Polvoas | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POVOADOS PEDRAS E SÃO FRANCISCO. | Manoel Polvoas | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DA EXECUÇÃO DOS HINOS MUNICIPAL E NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Manoel Polvoas | 21/03/2025 | Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. | Manoel Polvoas | 21/03/2025 | Aprovada | #27ae60 |