[{"Id":"196","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-26","Ementa":"Dispõe sobre a instituição do Programa Dignidade Menstrual nas instituições de ensino públicas do Município de Matões do Norte-MA e dá outras providências.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/196","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/196/EE_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"195","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-26","Ementa":"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a construção de quebra-molas nas vias indicadas, especialmente nos bairros Cidade Alta, Novo Tempo 1 e 2, bem como nas avenidas lado A e lado B, avenida Francisca Sampaio e Rua das Palmeiras.","Autor":"RAIMUNDA NONATA ARAUJO CANTANHEDE","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/195","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/195/SS_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"194","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-26","Ementa":"Ata da sexta sessão ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/194","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/194/Arquivo_6_2026_0000001.pdf"},{"Id":"193","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"Requeiro ao Prefeito Municipal que busque, junto ao Ministério da Saúde, a captação de recursos financeiros destinados à implantação do funcionamento do Centro de Saúde José Araújo, na sede do município em regime de atendimento 24 horas.","Autor":"EDITE ALMEIDA LOPES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/193","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/193/PP_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"192","Numero":"5","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-11","Ementa":"Ata da quinta sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte- MA.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/192","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/192/Arquivo_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":"191","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"Requeiro ao prefeito municipal a realização de estudos de viabilidade econômica e administrativa para a criação da Guarda Municipal de Matões do Norte, com objetivo de fortalecer a proteção do patrimônio público e contribuir com as ações de segurança no âmbito do município.","Autor":"EDITE ALMEIDA LOPES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/191","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/191/PP_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":"190","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"Cria o Fundo de Honorários Sucumbências e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores do Município de Matões do Norte e dá outras providências.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/190"},{"Id":"189","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-11","Ementa":"Solicitação de implantação de rede de energia elétrica no povoado Quilombola Marajá II.","Autor":"RAIMUNDA NONATA ARAUJO CANTANHEDE","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/189","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/189/PP_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"188","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do município de Matões do Norte-MA, para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/188","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/188/EE_005_2026_0000002.pdf"},{"Id":"187","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-22","Ementa":"\"Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de reforma da estrutura física e do gramado de futebol localizado no Bairro Novo Tempo II\".","Autor":"EDITE ALMEIDA LOPES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/187","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/187/PP_008_2026_0000001.pdf"}]