[{"Id":"183","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-08","Ementa":"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que leva ao povoado Barro Branco, neste município.","Autor":"ELIANE MACHADO DE ARAUJO","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/183"},{"Id":"182","Numero":"3","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-08","Ementa":"Ata da terceira sessão ordinária da oitava Legislatura da Câmara Muncipal de Matões do Norte-Ma.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/182"},{"Id":"181","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-04-17","Ementa":"Ata da segunda sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte- MA.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/181","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/181/Arquivo_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"180","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-17","Ementa":"Alterar os artigos 58 e 59 da Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte) e dar outras providências.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/180","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/180/EE_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"179","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-17","Ementa":"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação e regularização de extintores de incêndio em todos os prédios públicos do município, com atenção especial às unidades escolares do município.","Autor":"MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/179","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/179/PP_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"177","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-03-20","Ementa":"Ata da primeira sessão ordinária da segunda sessão da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/177","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/177/Arquivo_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":"176","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-20","Ementa":"\"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Pedras, neste município\".","Autor":"ELIUDE JORGE MARTINS ARAÚJO","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/176","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/176/PP_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"175","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-20","Ementa":"\"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma do prédio e construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Novo Tempo I, nesta cidade.\"","Autor":"EDITE ALMEIDA LOPES","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/175","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/175/PP_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"174","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-03-06","Ementa":"Ata da décima sexta sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","Autor":"ALANDEOGE REZENDE DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/174","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/174/Arquivo_16_2026_0000001.pdf"},{"Id":"173","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-06","Ementa":"Requereiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da substituição das lâmpadas atualmente utilizadas no sistema de iluminação pública nos bairros Novo Tempo I e II.","Autor":"LUÍS FERNANDO DIAS DA SILVA","Url":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/materias/173","LinkArquivo":"https://www.cmmatoesdonorte.ma.gov.br/requerimentos/173/PP_002_2026_0000001.pdf"}]