Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
196,008,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-26,"Dispõe sobre a instituição do Programa Dignidade Menstrual nas instituições de ensino públicas do Município de Matões do Norte-MA e dá outras providências.","Poder Executivo"
195,011,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-26,"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a construção de quebra-molas nas vias indicadas, especialmente nos bairros Cidade Alta, Novo Tempo 1 e 2, bem como nas avenidas lado A e lado B, avenida Francisca Sampaio e Rua das Palmeiras.","RAIMUNDA NONATA ARAUJO CANTANHEDE"
194,6,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-26,"Ata da sexta sessão ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
193,010,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-11,"Requeiro ao Prefeito Municipal que busque, junto ao Ministério da Saúde, a captação de recursos financeiros destinados à implantação do funcionamento do Centro de Saúde José Araújo, na sede do município em regime de atendimento 24 horas.","EDITE ALMEIDA LOPES"
192,5,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-11,"Ata da quinta sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte- MA.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
191,009,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-11,"Requeiro ao prefeito municipal a realização de estudos de viabilidade econômica e administrativa para a criação da Guarda Municipal de Matões do Norte, com objetivo de fortalecer a proteção do patrimônio público e contribuir com as ações de segurança no âmbito do município.","EDITE ALMEIDA LOPES"
190,007,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-11,"Cria o Fundo de Honorários Sucumbências e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores do Município de Matões do Norte e dá outras providências.","Poder Executivo"
189,01,2026,INDICAÇÃO,2026-06-11,"Solicitação de implantação de rede de energia elétrica no povoado Quilombola Marajá II.","RAIMUNDA NONATA ARAUJO CANTANHEDE"
188,005,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-11,"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do município de Matões do Norte-MA, para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Poder Executivo"
187,008,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-22,"""Requeiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de reforma da estrutura física e do gramado de futebol localizado no Bairro Novo Tempo II"".","EDITE ALMEIDA LOPES"