Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
205,8,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-04,"ata da oitava sessão ordinária de 2026","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
204,014,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-04,"""Solicita a instalação de corrimão de proteção na ponte sobre o Igarapé do Nambu, visando garantir maior segurança aos usuários da via.","GILLAN LICA DA SILVA"
203,013,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-04,"""solicita melhorias nas estradas vicinais que ligam o Povoado Santa Rosa ao Lago do Palmeiral e Lago da Muquila, além dos acessos ao Povoado Marajá II e à associação da comunidade"".","GILLAN LICA DA SILVA"
202,013,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-04,"""Altera a denominação da Escola Municipal São José, localizada no Povoado Ponto Certo, para Escola Municipal Francisco Xavier Correia, e dá outras providências"".","Poder Executivo"
201,012,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-04,"Revoga a Lei Municipal nº 253, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.","Poder Executivo"
200,011,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-04,"“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Florentino Assunção Ribeiro, localizada no Povoado Curva II, no município de Matões do Norte/MA, e dá outras providências.”","Poder Executivo"
199,7,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-08-21,"Ata da sétima sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","MESA DIRETORA"
198,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-21,"""Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para realizar serviços de construção de lombadas (quebra-molas) na rua principal do povoado Coivaras"".","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
197,010,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-21,"""Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências"".","Poder Executivo"
196,008,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-26,"Dispõe sobre a instituição do Programa Dignidade Menstrual nas instituições de ensino públicas do Município de Matões do Norte-MA e dá outras providências.","Poder Executivo"