Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
183,007,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-08,"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que leva ao povoado Barro Branco, neste município.","ELIANE MACHADO DE ARAUJO"
182,3,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-08,"Ata da terceira sessão ordinária da oitava Legislatura da Câmara Muncipal de Matões do Norte-Ma.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
181,2,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-04-17,"Ata da segunda sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte- MA.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
180,004,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-17,"Alterar os artigos 58 e 59 da Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte) e dar outras providências.","Poder Executivo"
179,006,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-17,"Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação e regularização de extintores de incêndio em todos os prédios públicos do município, com atenção especial às unidades escolares do município.","MANOEL CUSTÓDIO DOS SANTOS"
177,1,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-03-20,"Ata da primeira sessão ordinária da segunda sessão da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
176,005,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-20,"""Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Pedras, neste município"".","ELIUDE JORGE MARTINS ARAÚJO"
175,004,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-20,"""Requeiro ao Prefeito Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da reforma do prédio e construção do muro da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Novo Tempo I, nesta cidade.""","EDITE ALMEIDA LOPES"
174,16,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-03-06,"Ata da décima sexta sessão ordinária da oitava legislatura da Câmara Municipal de Matões do Norte-MA.","ALANDEOGE REZENDE DA SILVA"
173,002,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-06,"Requereiro ao prefeito municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização da substituição das lâmpadas atualmente utilizadas no sistema de iluminação pública nos bairros Novo Tempo I e II.","LUÍS FERNANDO DIAS DA SILVA"